SUSTENTABILIDADE NA MINERAÇÃO: O GRANDE DESAFIO!

RESUMO

As pressões para que as empresas adotem políticas sustentáveis tem aumentado expressivamente, em resposta ao crescimento populacional e à degradação ambiental, impulsionadas por um forte movimento que entende que o desenvolvimento econômico não pode se dar às expensas da conservação dos recursos naturais.

Nesse cenário, cada vez mais há a percepção da sociedade em relação à necessidade de conservação dos recursos ambientais, exigindo que o setor mineral planeje seus empreendimentos de forma a conciliar o aproveitamento econômico ao patrimônio cultural, ambiental e social. Considerando o fator de restrição locacional da mineração, a sustentabilidade na mineração é um dos maiores desafios ambientais para o setor.

DESENVOLVIMENTO

Desde o surgimento do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da ONU), o desenvolvimento socioeconômico passou a ser avaliado através de várias áreas além da economia, considerando também os aspectos sociais, ambientais, culturais e educacionais, dentre outros fatores de grande relevância em determinados contextos regionais. As ações do PNUD incluem uma rede de atuação, em conjunto com Governos, instituições financeiras, setor privado e sociedade civil, o que aumenta a pressão para as empresas que atuam junto ao mercado externo ou tem capital estrangeiro.

As atividades extrativistas, tais como a mineração, são embasadas na utilização de recursos naturais, o que inevitavelmente resulta em atividades interventivas e, consequentemente, impactos ambientais e sociais cuja magnitude é proporcional à relevância ambiental e integridade da área alvo da intervenção.

O setor mineral tem a maior representação entre os produtos na balança comercial brasileira (IBRAM, 2015), atingindo entre 3% a 5% do PIB nacional e com grandes investimentos anuais que atingem aproximadamente US$ 15 bilhões por ano (IBRAM, 2012). Vale ressaltar, também, as especificidades locacionais da atividade, cujo desenvolvimento ocorre inevitavelmente junto ao veio mineral, resultando na descentralização das grandes cidades e, portanto, ocupando áreas mais interioranas do país onde não há grande oferta de emprego e renda.

Por ser uma atividade bastante antiga e que ocorre, em geral, em áreas não urbanizadas e distante dos centros urbanos, observa-se, ainda, a manutenção de procedimentos rudimentares nos processos de extração e até mesmo do beneficiamento em pequenos empreendimentos. Essa dificuldade de modernização no setor, dentre outros problemas mantém a geração de impactos ambientais que atualmente são, em grande parte, mitigáveis ou minimizáveis.

É urgente, tanto para a viabilidade socioambiental da mineração, quanto para a valorização do setor pela sociedade em geral, a implementação de estratégias de modernização e tecnificação dos empreendimentos minerários, introduzindo inovações organizacionais, metodológicas e tecnológicas, para possibilitar efetivamente a SUSTENTABILIDADE na mineração.

Ao tratar da sustentabilidade como objetivo, por meio da inovação, as organizações pioneiras irão desenvolver capacidades que os concorrentes serão pressionados a corresponder (NIDUMOLU, PRAHALAD, RANGASWAMI, 2009). Além disso, há uma demanda interna por desenvolvimento sustentável da indústria de mineração e a sua competitividade passa pelo desenvolvimento de pesquisa, inovação e novos padrões produtivos, tecnologias e processos, resultando em uma gestão orientada para a excelência ambiental e sustentabilidade (HELDER, MATHEUS, 2015).

Os conceitos de sustentabilidade estão atrelados ao “desenvolvimento sustentável”, fundamental para atender às necessidades do presente sem comprometer a disponibilidade dos recursos para as futuras gerações (PNUD/ONU). Tão importante, quanto de difícil entendimento e implementação, o conceito de sustentabilidade tem sido adotado em diversos ramos industriais, mas ainda encontra resistência e dificuldade de consolidação efetiva nas atividades relacionadas aos Recursos Minerais.

Estamos em um período limítrofe, onde cada vez mais as empresas que atuam no setor minerário são pressionadas a promover a sustentabilidade, adequando os seus empreendimentos às realidades socioambientais. Além de minimizarem os impactos ambientais e garantirem o respeito à diversidade cultural, social e ambiental, as políticas de promoção da sustentabilidade certamente contribuirão para que as corporações minimizem problemas com os órgãos ambientais reguladores e fiscalizadores, em consequência de falhas, acidentes e desastres ambientais tão comuns atualmente.

Ao adotarem políticas realmente efetivas de sustentabilidade, as empresas estarão exercendo sua responsabilidade socioambiental, além de ampliar novos mercados e responder adequadamente às críticas constantes ao setor mineral. As entidades governamentais e sociedade civil organizada que responsabilizavam as empresas pelos processos de degradação social e ambiental que atingiam o planeta, hoje exigem a adoção de práticas sustentáveis em contraponto ao que é feito por alguns players no setor, de forma que a sustentabilidade já constitui um fator de competitividade empresarial, podendo ser fonte de diferenciação ou de qualificação para continuar no mercado (Barbieri et al., 2010).

É um fato indiscutível a ocorrência de impactos inerentes às atividades minerárias. No entanto, muito pode ser feito no sentido de se minimizar tais impactos, evitando-se danos aos recursos naturais e propondo estratégias efetivas de recuperação das áreas degradadas.

Para tanto, é essencial que o setor minerário adote realmente a sustentabilidade em todas as fases do empreendimento, garantindo, dessa forma, a viabilidade socioambiental das atividades, conciliando a produção mineral à conservação do patrimônio natural. Sustentabilidade na mineração: não dá mais para esperar!