{"id":1599,"date":"2020-01-31T13:30:54","date_gmt":"2020-01-31T16:30:54","guid":{"rendered":"http:\/\/razaoconsultoriaambiental.com.br\/?p=1599"},"modified":"2020-01-30T14:04:10","modified_gmt":"2020-01-30T17:04:10","slug":"relatorio-e-plano-de-controle-ambiental-rca-pca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaoconsultoriaambiental.com.br\/?p=1599","title":{"rendered":"RELAT\u00d3RIO E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL- RCA\/PCA"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O\nRelat\u00f3rio e Plano de Controle Ambiental \u2013 RCA\/PCA s\u00e3o documentos exigidos por\n\u00f3rg\u00e3os ambientais no \u00e2mbito dos processos de requerimento de licenciamento de\nempreendimento com potencial poluidor\/degradador. O RCA \u00e9 solicitado quando n\u00e3o\nh\u00e1 exig\u00eancia de EIA-RIMA, para a avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade do empreendimento ou\nLicen\u00e7a Pr\u00e9via (LP); j\u00e1 o PCA \u00e9 requerido na fase de instala\u00e7\u00e3o do\nempreendimento (LI), acompanhando tanto o RCA quanto o EIA\/RIMA. <\/p>\n\n\n\n

O\nconjunto de estudos formado por RCA e PCA apresentam o diagn\u00f3stico ambiental, o\nlevantamento e avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais do empreendimento naquele\nlocal, para ent\u00e3o possibilitar a proposi\u00e7\u00e3o de planos de controle ambiental que\nv\u00e3o minimizar, monitorar e controlar os impactos potenciais ou efetivos\ndecorrentes da realiza\u00e7\u00e3o da atividade. <\/p>\n\n\n\n

O\nRCA \u00e9 exigido pela Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA N\u00ba 010\/90 na hip\u00f3tese de dispensa do\nEIA\/RIMA, sempre na fase de viabilidade locacional, tais como Licen\u00e7a Pr\u00e9via-\nLP, ou em licen\u00e7as corretivas, devendo ser elaborado de acordo com as\ndiretrizes estabelecidas para a tipologia de empreendimento\/atividade\ndeterminadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. <\/p>\n\n\n\n

Encontra-se\nno RCA informa\u00e7\u00f5es como localiza\u00e7\u00e3o, potenciais interven\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o,\nopera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de uma atividade, al\u00e9m da caracteriza\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico do\nambiente alvo de interven\u00e7\u00e3o, fontes de polui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o, impactos\nambientais potenciais e de medidas de controle ambiental pertinentes. Seu\nconte\u00fado \u00e9 estabelecido caso a caso, como base em Termos de Refer\u00eancia.   <\/p>\n\n\n\n

Todo\nprocesso de Licenciamento Ambiental possui um procedimento padr\u00e3o a ser seguido,\nestabelecido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente para o licenciamento. Dessa forma,\nquando exigido o estudo em quest\u00e3o, com destaque para o RCA na fase de\navalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do empreendimento, a n\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o do mesmo pode impedir o\nandamento do processo de licenciamento ambiental, acarretando na falta de regulariza\u00e7\u00e3o\ndo empreendimento e impedimento da execu\u00e7\u00e3o da atividade. J\u00e1 para o PCA, que\ndescreve todas as medidas e estrat\u00e9gias de controle ambiental que dever\u00e3o ser\nadotadas quando da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do empreendimento, suas proposi\u00e7\u00f5es\ndevem ser implantadas antes da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer interven\u00e7\u00e3o ambiental,\nmantidas durante toda a opera\u00e7\u00e3o do empreendimento. <\/p>\n\n\n\n

Vale\nressaltar que, uma vez que o empreendimento foi licenciado a partir do RCA e\nPCA apresentados, qualquer necessidade de altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos Planos e\nProgramas de Controle Ambiental dever\u00e1 ser previamente informada ao \u00f3rg\u00e3o\nambiental competente respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental e somente\npoder\u00e1 ser realizada mediante aprova\u00e7\u00e3o. Pode-se dizer, dessa forma, que o PCA,\ntal como foi apresentado e aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, deve reger toda a\nvida \u00fatil do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Elaborar\no RCA e PCA corretamente, com respeito \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e crit\u00e9rios\nmetodol\u00f3gicos para a elabora\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos e levantamentos em campo, \u00e9\nfundamental para que estes estudos possam cumprir seu important\u00edssimo papel\npossibilitando o levantamento dos impactos ambientais potenciais e permitindo,\ndessa forma, seu controle e mitiga\u00e7\u00e3o, buscando-se a realiza\u00e7\u00e3o da atividade de\nforma sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Portal do Meio Ambiente, 2020. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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