{"id":1653,"date":"2020-02-27T13:33:57","date_gmt":"2020-02-27T16:33:57","guid":{"rendered":"http:\/\/razaoconsultoriaambiental.com.br\/?p=1653"},"modified":"2020-02-27T13:34:02","modified_gmt":"2020-02-27T16:34:02","slug":"comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaoconsultoriaambiental.com.br\/?p=1653","title":{"rendered":"COMUNIDADES TRADICIONAIS"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o Decreto Federal\nn\u00ba 6.040\/2007, a defini\u00e7\u00e3o para Povos e Comunidades Tradicionais \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

Grupos\nculturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas\npr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social, que ocupam e usam territ\u00f3rios e recursos\nnaturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa,\nancestral e econ\u00f4mica, utilizando conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e\ntransmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o (BRASIL, 2007).<\/em><\/p>\n\n\n\n

As comunidades tradicionais\nconstituem grupos com caracter\u00edsticas de organiza\u00e7\u00e3o distintas, ocupando e\nusando territ\u00f3rios e recursos naturais para a manuten\u00e7\u00e3o de sua cultura, tanto\nno que diz respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social quanto \u00e0 religi\u00e3o, economia e\nancestralidade. Al\u00e9m disso, as formas de uso dos recursos naturais s\u00e3o\norientadas por conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas, criados dentro do pr\u00f3prio\ngrupo e transmitidos oralmente entre seus membros e na pr\u00e1tica cotidiana pela\ntradi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em 2004, foi criada a Comiss\u00e3o\nNacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Comunidades Tradicionais,\nsubordinada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de\nestabelecer e acompanhar a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das\nComunidades Tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, h\u00e1 que se\ndestacar, tamb\u00e9m, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares \u2013 FCP, vinculada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es\nnegras. Fundada em 22 de agosto de 1988, a Funda\u00e7\u00e3o Palmares foi a primeira\ninstitui\u00e7\u00e3o p\u00fablica voltada para promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos valores culturais,\nhist\u00f3ricos, sociais e econ\u00f4micos decorrentes da influ\u00eancia negra na forma\u00e7\u00e3o da\nsociedade brasileira, entidade vinculada ao Minist\u00e9rio da Cidadania. <\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos, a FCP tem\ntrabalhado para promover uma pol\u00edtica cultural igualit\u00e1ria e inclusiva, que\ncontribua para a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e\nart\u00edsticas negras brasileiras como patrim\u00f4nios nacionais. Entre suas\natribui\u00e7\u00f5es de extrema relev\u00e2ncia, segundo o Decreto n\u00ba 4.887\/2003, no \u00a7 4\u00ba do\nart. 3\u00ba, cabe \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Palmares emitir certid\u00e3o \u00e0s comunidades quilombolas,\ntotalizando, at\u00e9 o momento, 3.271 certifica\u00e7\u00f5es para comunidades quilombolas,\ngarantindo os direitos \u00e0 propriedade.<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas\npara os Povos e Comunidades Tradicionais s\u00e3o recentes no \u00e2mbito do estado\nbrasileiro e tiveram como marco a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do\nTrabalho (OIT), que foi ratificada pelo pa\u00eds em 1989. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, aproximadamente 4,5\nmilh\u00f5es de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais, ocupando cerca de\n25% do territ\u00f3rio nacional. Nesse contexto, o estado de Minas Gerais \u00e9 um dos\nestados com maior n\u00famero de popula\u00e7\u00f5es tradicionais reconhecidas pelo poder\np\u00fablico, abrigando comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

A Comunidade Quimbola dos\nArturos descende de Camilo Silv\u00e9rio da Silva, que chegou ao Brasil na metade do\nXIX como escravo, trazido num navio negreiro vindo de Angola. A partir do Rio\nde Janeiro, Camilo foi enviado a um povoado no antigo munic\u00edpio de Santa\nQuit\u00e9ria, hoje conhecido como Esmeraldas, pr\u00f3ximo \u00e0 capital do estado de Minas\nGerais. Neste povoado, trabalhou nas minas e como tropeiro nas lavouras,\ncasando-se com uma escrava alforriada chamada Felismiba Rita C\u00e2ndida. Dos seis\nfilhos que tiveram, Artur Camilo Silv\u00e9rio foi o que mais prosperou, indo morar,\njunto com sua esposa Carmelinda Maria da Silva e seus 10 filhos no munic\u00edpio de\nContagem. Hoje, em sua quarta gera\u00e7\u00e3o, fazem parte da Comunidade dos Arturos 80\nfam\u00edlias e cerca de 500 pessoas, que ocupam a mesma propriedade adquiria por\nArtur Camilo na localidade conhecida ent\u00e3o como Domingos Pereira.<\/p>\n\n\n\n

Mas a diversidade de\nComunidades Tradicionais no Brasil vai muito al\u00e9m, incluindo, entre outros\ngrupos sociais, comunidades de pescadores, tal como a Comunidade de Pesqueiras\ne Vazanterias do S\u00e3o Francisco, onde vivem aproximadamente 76 fam\u00edlias na\ncomunidade de Maria Preta, no munic\u00edpio de Itacarambi, no norte de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

As Comunidades Tradicionais\ns\u00e3o parte essencial da diversidade cultural do pa\u00eds, contribuindo, de forma\nfundamental, para a preserva\u00e7\u00e3o do conhecimento, saberes, modos de vida e da\nhist\u00f3ria do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Rep\u00f3rter Brasil, 2020.<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/reporterbrasil.org.br\/comunidadestradicionais\/pescadores-e-vazanteiros-do-norte-de-minas-gerais\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

ECOBRASIL, 2020. <\/p>\n\n\n\n

http:\/\/www.ecobrasil.eco.br\/noticias-rodape\/1272-comunidades-ou-populacoes-tradicionais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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