LICENÇAS AMBIENTAIS SERÃO FEITAS DE FORMA DIGITAL EM MG

O projeto pretende economizar R$ 500 mil por ano para o Estado com gastos entre papelada e organização de arquivos e será apresentado em novembro pelo governador Romeu Zema.

A partir do mês que vem, todo processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, que atualmente é feito em grande parte de forma analógica, deverá passar a ser feito digitalmente.

A informação foi divulgada no dia 29 de outubro pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, durante o evento Conexão Empresarial Mineração & Siderurgia, que reuniu representantes do poder público e setor privado para discutir o futuro da mineração em Minas Gerais.

De acordo com o Secretário, o plano é pensado para pequenos empreendimentos, que abrangem desde agricultores até moradores de áreas urbanas, porem poderá abranger projetos maiores.

Além disso, o secretário acredita que a transformação no processo de licenciamento é uma “racionalização” do gasto público. Germano ressalta que a simplificação no processo não resultará em afrouxamento das normas ambientais, mas em desburocratização dos trâmites.

Fonte: O TEMPO, 2019.