SEMAD INICIA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2020
O Plano Anual de Fiscalização- PAF de 2020 já está sendo construído com objetivo de garantir o uso sustentável dos recursos naturais para o próximo ano. Para o desenvolvimento desse plano anual a Superintendência de Fiscalização Ambiental (Sefis) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), busca estratégias que possibilite desenvolver ações a partir do diagnóstico ambiental.
A principal inovação do PAF 2020 foi a realização de Consulta Pública aberta a toda a sociedade civil e órgãos colegiados. Durante dez dias foi possível enviar propostas que garantiram o caráter democrático na elaboração do diagnóstico ambiental, indicador para estratégias e preparação para tomada de decisões.
É no diagnóstico ambiental que estão destacadas as principais pressões exercidas sobre os recursos naturais, como desmatamento, poluição de cursos d’água e do ar, cativeiro irregular de animais silvestres, pesca ilegal, operação de empreendimentos com potencial poluidor sem licenças ou em desacordo.
Para o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino, o diagnóstico ambiental é imprescindível para nortear o trabalho das equipes e garantir que as ações tenham mais efetividade e otimização no empenho de recursos públicos.
A consulta ouviu também, os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e a órgãos colegiados e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográficas de Minas Gerais (CBHs). Estes contribuíram, com a complementação do diagnóstico para delimitar melhor o cenário ambiental do Estado.
Outra novidade é a regionalização da etapa construtiva do plano, que prevê um cronograma de workshops a ser realizado em todas as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) com a definição de ações para cada regional com a participação da Diretoria de Fiscalização da Semad (DFISC), Núcleo de Controle Ambiental (NUCAM) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Fonte: SEMAD, 2019.
