O Patrimônio Espeleológico é constituído pelo conjunto de ocorrência geológicas que criam formações especiais, tais como vales fechados, dolinas, paredões verticais, cânions, sumidouros, drenagens subterrâneas, cavernas, abismos, furnas, tocas, grutas, lapas e abrigos sob rochas, considerados bens da União. Já o Patrimônio Arqueológico integra depósitos estratificados, estruturas, construções, agrupamentos arquitetônicos, sítios valorizados, bens móveis e monumentos de outra natureza, bem como o seu respectivo contexto, quer estejam localizados em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio submerso, no mar territorial ou na plataforma continental. Em 1961, todos os sítios arqueológicos foram transformados por lei em Patrimônio da União, com intuito de evitar sua destruição pela exploração econômica.

A arqueologia brasileira teve início em Minas Gerais, ainda no século XIX, o que se justifica pela importância do estado nessa área. Atualmente, o estado possui mais de 2.500 sítios arqueológicos pré-coloniais cadastrados e apresenta um grande potencial de identificação de muito mais. Alguns desses sítios guardam vestígios das primeiras ocupações da América do Sul, como Lapa Vermelha, onde, em 1975, durante escavações realizadas pela Mission Archéologique Française, foi encontrado o esqueleto de Luzia, o mais antigo do continente e um dos mais antigos das Américas, datado de, aproximadamente, 11.500 anos.

O território brasileiro é composto por grandes áreas propícias à ocorrência de cavernas. Até o momento foram identificados mais ou menos 19 mil cavidades, no entanto, cerca de 30% dos registros não tem suas ocorrências validadas. Ainda, outros 10% ou não dispõem de dados referentes à localização geoespacial (coordenadas geográficas) ou apresentam informações errôneas, tendo em vista que a coleta e sistematização dos dados referentes ao registro das ocorrências espeleológicas geralmente são precárias. Vale ressaltar os esforços para a sua conservação, a partir das primeiras regras de proteção ao patrimônio espeleológico brasileiro estabelecidas pelo Conselho Nacional de Proteção do Patrimônio Espeleológico, sendo que a gestão do patrimônio espeleológico, a nível federal, é de responsabilidade do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, que faz parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CECAV/IMCBio).

O Patrimônio Arqueológico e um patrimônio nacional, uma vez que constitui testemunhos com valor de civilização ou de cultura, portadores de interesse cultural relevante que refletem valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade, ou exemplaridade, competindo ao Estado proceder ao ser arquivo, conservação, gestão, valorização e divulgação. As formas de preservação do patrimônio arqueológico podem ser colocadas em dois focos distintos, mas intimamente interligados, a de base legal e a base educacional/informacional.

Dentre os principais sítios arqueológicos do Brasil estão o Parque Nacional da Serra da Capivara, que é uma Unidade de Conservação Brasileira de Proteção Integral localizada no Piauí, criada através do Decreto Nº 83.548/1979, para proteger um dos mais importantes exemplares do patrimônio pré-histórico do país.

Fonte: Patrimoniocultural.gov, IPHAN- Minas Gerais.