A palavra patrimônio está associada à herança, aquilo que é transmitido de geração para geração, tal como o Patrimônio Natural, formado por conjuntos de paisagens e elementos ambientais.
Nesse contexto, Patrimônio Geológico são todos os elementos naturais que compõem a geodiversidade. São afloramentos de rochas, ocorrência de fósseis, minerais, estruturas geológicas e até mesmo paisagens que apresentam um significado didático, científico, cultural ou turístico, conhecidos como geossítios. O patrimônio geológico é composto por geossítios e é um recurso natural em constante processo de transformação pelos processos geológicos, que deve ser preservado. Pode-se dizer que, de forma geral, é composto pela união de geossítios com valor cientifico e educativo notáveis.
Parte da história geológica está registrada nos sítios geológicos que, devidamente compreendidos, trazem efeitos positivos para a ciência, educação, cultura, história e, até mesmo, na forma como o cidadão relaciona-se com o meio onde vive. Vale ressaltar que o Patrimônio Geológico integra todos os elementos notáveis que constituem a geodiversidade, sendo assim, engloba o patrimônio paleontológico, patrimônio mineralógico, patrimônio geomorfológico, patrimônio petrológico, patrimônio hidrogeológico, entre outros.
Como todo patrimônio natural, o patrimônio geológico requer cuidados de conservação, em maior ou menor grau, conforme suas características, uma vez que alguns afloramentos podem ser tão frágeis quanto um habitat do meio biótico. Portanto, deve ser protegido e resguardado por legislação, como os demais bens da união.
A conservação do patrimônio geológico brasileiro está fortemente relacionada com o conhecimento da sociedade sobre sua real importância científica, educativa e histórico-cultural. É imprescindível o estabelecimento de políticas públicas e mecanismos legais específicos para evitar que as ações antrópicas destruam elementos deste patrimônio de expressivo valor para a história geológica da Terra e que não pode ser recuperado (Lima et al., 2010).
Uma das mais importantes formas de proteção do patrimônio natural é regulamentada pelo do Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, Lei Nº 9.985/2000, estabelece critérios e normas para a elaboração e gestão das unidades de conservação. No entanto apenas um artigo faz referência aos objetivos das Unidades de Conservação em relação a proteção do patrimônio natural abiótico: “…proteger as características importantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural” (Art.4. SNUC, 2000).
O Quadrilátero Ferrífero, formação geológica existente em Minas Gerais, é internacionalmente reconhecido como uma das maiores províncias minerais do planeta. Constituído por rochas que contam parte da história da Terra associada aos períodos Arqueano e Paleoproterozóico, atualmente com vestígios de mais de 300 anos de exploração mineral contínua, especialmente de ouro e ferro, esta região se destaca por seu significativo patrimônio geológico e alto interesse econômico.
Por sua riqueza e importância, os geoparques mundiais foram criados para proteger áreas que apresentam patrimônio geológico de relevância internacional, permitindo estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável e gestão planejada do território. Os geoparques promovem e valorizam a importância de uma região, tendo por base o patrimônio geológico. São, portanto, fundamentais para a consolidação do conhecimento das ciências da terra, em consonância com outros valores naturais, incentivando a realização de atividades embasadas em premissas de sustentabilidade no território.
Fonte: CPRM, 2020.