O Estudo de Viabilidade Ambiental é o primeiro passo para o conhecimento dos impactos ambientais que envolvem um determinado tipo de empreendimento. Trata-se de um levantamento das características ambientais de uma área onde se pretende implantar uma atividade, para que seja possível realizar a análise das intervenções e potenciais impactos. É parte essencial de todo o processo de licenciamento ambiental e é tratado como fase preliminar ao EIA/RIMA de todo empreendimento que cause considerável impacto ambiental.

Esse estudo tem como objetivo apresentar, analisar e definir as melhores opções de locação para um empreendimento, permitindo ao empreendedor selecionar aquela que melhor atende às suas expectativas econômicas e legais e que proporcione a melhor preservação do meio ambiente. Nesse cenário, o estudo de viabilidade ambiental se aplica aos novos empreendimentos.

Alguns dos principais fatores analisados pelo estudo de viabilidade ambiental são: possíveis obstáculos ambientais, sociais e de licenciamento; riscos ao empreendedor, dificuldades e oportunidades oferecidas pelo licenciamento ambiental do empreendimento, além de benefícios socioeconômicos para as populações locais, permitindo a análise a respeito da viabilidade do projeto de implantação do empreendimento na localidade escolhida.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), instituída pela Resolução CONAMA 001/86, é um importante instrumento de avaliação da viabilidade ambiental de instalação de um empreendimento em uma determinada região.

A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA refere-se a: i- Seleção de alternativas de desenvolvimento da ação proposta, permitindo, entre outros, a redução dos danos e custos de medidas de controle ambiental; ii- Implantação de políticas ambientais nas empresas, onde os mecanismos da AIA são reforçados inclusive pelas iniciativas das Normas ISSO 14.000, AO Poder Público, face a preocupação com problemas ambientais.

Através da Avaliação de Viabilidade do Empreendimento, especialmente utilizando a ferramenta da Análise de Impactos Ambientais, é primordial para a realização de atividades pautadas na sustentabilidade, uma vez que possibilita a contraposição dos ganhos e perdas sob as óticas ambientais, econômicas e sociais.

Fonte: Blog Mata Nativa, 2020.