Revisão da DN 214/2017 que agora é DN 238/2020

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais.

Para ter acesso ao PDF completo da Revisão da DN 214/2017 que agora é DN 238/2020, acesse:

http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/COPAM/Reuni%C3%B5es_remotas_/144%C2%AA_RO_CNR/

Delibera%C3%A7%C3%A3o_Normativa_Copam_n%C2%BA_238_2020_aprovada_na_144%C2%AA_RO_da_CNR.pdf